O setor agropecuário está sendo um dos mais afetados pela pandemia do coronavírus no Brasil. Dados da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) mostram que alguns ramos do agronegócio já estão sofrendo com quedas nas vendas, dificuldades de exportação e de escoamento interno da produção, dentre outras questões.
Para ajudar agricultores e pecuaristas, o Governo Federal lançou algumas linhas de crédito rural e prorrogou o pagamento das parcelas de financiamento. Antes de saber um pouco mais sobre essas medidas, vamos explicar o que é o crédito rural.
O que é o crédito rural?
O crédito rural é uma forma de destinar recursos para produtores e para agricultores familiares, visando o desenvolvimento econômico e social do setor. Os financiamentos podem ser usados para o custeio da safra, investimento em propriedade, industrialização de produtos, ou apoio à comercialização.
Os recursos são provenientes do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de fundos constitucionais. E quem pode se beneficiar das linhas de crédito são produtores rurais (sejam famílias ou empresas), cooperativas de produtores rurais, agentes envolvidos com pesquisas e outros serviços agropecuários e serviços de escoamento da produção.]
Para conseguir o financiamento, os interessados podem procurar uma das instituições financeiras autorizadas a operar em crédito rural, e escolher uma das linhas de crédito oferecidas, dentre elas o Banco da Amazônia (BASA). Leia até o fim para saber mais sobre isso!
Linhas de crédito rural
O Pronaf financia ações que geram renda para os agricultores familiares, os assentados da reforma agrária, os pescadores artesanais que exploram atividade como autônomos, os silvicultores que promovam manejo sustentável de florestas nativas ou exóticas, os quilombolas e os indígenas.
Os recursos podem ser disponibilizados de forma individual ou coletiva. As taxas de juros variam de 2,5% ao ano (para cultivo de arroz, feijão, mandioca, tomate, cebola, batata inglesa e trigo, entre outros) a 5,5% ao ano (para aqueles que pretendem adquirir animais para recria e engorda).
Em abril, o Governo Federal criou uma linha especial de crédito dentro do Pronaf. Nela, as taxas de juros são de 4,6% ao ano, com prazo para pagamento de três anos, incluindo um de carência. O limite de empréstimo por produtor é de R$ 20 mil.
2. Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp)
O Pronamp é um programa destinado ao custeio e investimento dos médios produtores rurais em atividades agropecuárias. Podem solicitar o financiamento proprietários rurais, posseiros, arrendatários ou parceiros que possuam renda bruta anual de até R$ 2 milhões, e que tenham, no mínimo, 80% da renda bruta anual vinda da atividade agropecuária ou extrativa vegetal.
As taxas de juros podem ser prefixadas de até 7% ao ano ou pós-fixadas de até 2,5% ao ano acrescidas do Fator de Ajuste Monetário (correspondente à variação acumulada do IPCA).Assim como aconteceu com o Pronaf, o Governo Federal anunciou uma linha especial de crédito no Pronamp para socorrer os produtores durante a pandemia. Essa novidade é dedicada à produção de flores, hortifrutis, leite, aquicultura e pesca. Nesse caso, as taxas de juros são de 6% ao ano, com três anos para pagar, sendo um de carência. O limite de financiamento é R$ 40 mil.
3. Procap-Agro
O Procap-Agro é destinado a apoiar a recuperação ou a reestruturação patrimonial de cooperativas agropecuárias, agroindustriais, aquícolas e pesqueiras. Isso é feito através do financiamento para integralização de quotas-partes e para obtenção de capital de giro. A taxa de juros pré-fixada é de 3,7% ao ano.
O Governo Federal também anunciou o Procap-Agro Emergencial Estiagem. Essa linha de crédito rural foi desenvolvida para as cooperativas que estão em regiões afetadas pela estiagem.
A ideia do Procap-Agro Emergencial Estiagem é renegociar até 100% do montante do associado decorrente da compra de insumos que serão usados na safra 2019/2020. Isso será possível desde que a cooperativa repasse as mesmas condições de financiamento para o associado. Cada cooperativa terá um limite de R$ 65 milhões. E as taxas de juros serão de 6% ao ano para as cooperativas de agricultores familiares, e de 8% ao ano para as demais.
4. Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO)
O FNO atende não só os setores agropecuário e agroindustrial, como também o industrial, cultural, de turismo, de comércio, de serviços, e de infraestrutura. Pode ser usado pelas empresas e pelos produtores rurais para iniciar, ampliar ou modernizar suas atividades.
O financiamento é oferecido pelo Banco da Amazônia, que já anunciou a prorrogação das parcelas por até 12 meses para as micro, pequenas e médias empresas. É uma medida para auxiliar os empresários durante a crise de COVID-19.
O Banco da Amazônia também criou uma linha de crédito especial para esse momento. A chamada FNO emergencial terá juros de 0,21% ao mês e condições diferenciadas.
Como adquirir um financiamento de linha de crédito rural?
Para cada linha de crédito há determinações de quem pode ser beneficiado, quais são as taxas de juros, em que é possível usar o recurso. Por isso, é importante buscar as informações com as instituições financeiras autorizadas. O Banco da Amazônia é uma delas. Ele está preparado para apresentar os financiamentos que melhor se encaixam no seu perfil.
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