Agricultores familiares, produtores rurais e empresas que atuam no setor podem solicitar o crédito para favorecer a comercialização da produção

A ausência de infraestrutura suficiente no agronegócio, o desperdício de alimentos e a logística demandam do produtor um esforço maior e um bom planejamento de armazenagem para não prejudicar a comercialização da própria produção. 

De acordo com dados extraídos do site da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Brasil é um dos países com menor capacidade de armazenagem de grãos, em comparação com outros países. De acordo com o IBGE, o armazenamento agrícola no Brasil foi de 176,3 milhões de toneladas no segundo semestre de 2020, o que representa uma redução de 0,1% em relação ao semestre anterior, contendo apenas 7.900 armazéns convencionais e silos para toda produção, o que corresponde a 14% da capacidade de armazenamento de grãos nacional. 

Tendo em vista essa demanda, o Banco da Amazônia (Basa) disponibiliza recursos comerciais e linhas de crédito por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO),  pelo seu Plano Safra 2021/2022 cujo valor oferecido é de R$ 7 bilhões, destinado para o agronegócio da Amazônia, sendo que R$ 4 bi é voltado para minis, pequenos produtores e para agricultores familiares. 

Dentre os projetos a serem financiados, encontram-se para transportes e armazéns que se enquadram nos setores prioritários destacados pelo Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). Os outros setores prioritários são agricultura familiar, agropecuária, pesca e aquicultura. 

Especificamente para a construção e ampliação de armazéns, o Basa oferece linhas de crédito tanto para o setor rural. Há o FNO Amazônia Empresarial permite projetos de armazenagem para o setor não rural, como por exemplo, cerealistas. Também há o FNO Amazônia Rural que favorece projetos que objetivam a ampliação, modernização, reforma e construção de novos armazéns dentro da atividade rural e o PRONAF Agroindústria, para atividades que necessitam de armazenagem da produção agropecuária de produtores beneficiários do PRONAF.

Uma das vantagens de se contratar uma operação para investir em armazenagens na região Norte, é a isenção de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e prazos de até 15 anos, incluindo a carência de até seis anos, para projetos de armazenagem com juros de 5,17% ao ano. 

De acordo com o superintendente do Estado de Rondônia, Diego Campos, o Estado de tem a grande possibilidade de produção e escoamento de grãos, e a necessidade de armazenamento na localidade é de extrema importância. “Em 2021, destacamos a possibilidade do Estado se tornar um grande corredor de exportação, estando propício aos investimentos em portos, transportes, logística, armazéns e toda a cadeia relacionado ao escoamento da produção”, afirmou. 

Para o superintendente regional do Pará I, Edmar Bernaldino, o Banco da Amazônia tem apoiado bastante com financiamentos voltados para armazenagem. “Estamos em uma região que produz muito grão. Com o maior nível de produtividade e adoção de novas tecnologias, que tem aumentado ano a ano, amplia também a necessidade de melhorar a infraestrutura de armazenagem nas propriedades rurais, conforme a necessidade de cada empreendimento”, comentou.

Bernaldino acrescenta que o Banco está atento a este movimento e, a cada Plano Safra, o Basa tem disponibilizado um maior volume de recursos para esta finalidade. Além do prazo do financiamento, para este plano safra, as taxas de juros estão bem atrativas”, informou.

Para saber mais sobre as linhas que contemplam construção e ampliação de armazéns na região Norte acesse: https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/produtos-servicos/empresa/financiamentos 

O Plano de Aplicação de Recursos do Fundo Constitucional do Norte para 2021 encontra-se em https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/component/edocman/plano-aplicacao-recursos-financeiros-fno-2021/viewdocument/3693?Itemid=0

A ciência e a tecnologia são grandes motores para o desenvolvimento em diversos setores, inclusive do agronegócio. À medida que a agricultura e pecuária foram se desenvolvendo a necessidade de novas tecnologias foram surgindo, de modo que a utilização delas se tornaram indispensáveis. Além de proporcionar uma maior eficácia em todo o processo do plantio aumentando o nível de produtividade, qualidade e retorno econômico, gera a diminuição dos impactos ambientais.
Diante dos desafios apresentados pela Região Amazônica além da necessidade de suplementar a carência, o Banco da Amazônia (Basa) disponibiliza linhas de crédito voltadas para a inovação, tecnologia e pesquisa na busca por alternativas para a biodiversidade amazônica. De acordo com o superintendente regional de Rondônia, Diego Campos, não há como apresentar soluções para o fomento de atividades econômicas sustentáveis na região sem incentivar e financiar o uso de tecnologias.  
O superintendente informa que os recursos do FNO devem estar voltados ao financiamento dos setores produtivos da indústria, agroindústria, agropecuária, mineral, turismo, comércio e prestação de serviços, inovação, tecnologia e produtos essenciais da biodiversidade, seguidos pelo apoio à infraestrutura econômica da região, com projetos voltados à logística, saneamento, água e esgoto.
De acordo com o Plano de Aplicação de Recursos do BASA para 2021, disponível no site da Instituição, há a linha de crédito FNO Amazônia Rural que oferece financiamento para projetos que objetivam implantar objetos de difusão tecnológica, automação na avicultura, suinocultura e bovinocultura de leite. “Projetos de irrigação e drenagem agrícolas componentes da agricultura de precisão, equipamentos, máquinas e demais tecnologias e métodos de produção que dinamizam e modernizam a produção que incorporem tecnologias mitigadoras de impactos ambientais, entre outros”, afirma o documento.
Ainda segundo o Plano de Aplicação, dentro dos programas FNO Pronaf, FNO Amazônia Rural, FNO Amazônia Empresarial e FNO Infra, há as linhas verdes a exemplo do FNO Empresarial, Ciência, Tecnologia e Inovação – FNO C,T&I. Esta linha financia atividades para o setor da agroindústria, indústria, turismo e comércio e oferece apoio a desenvolvimento tecnológico, aprimoramento de produtos, desenvolvimento de novos serviços entre outros.
O prazo para investimento em empreendimento de Ciência, Tecnologia & Inovação é de até 15 anos, incluindo o período de carência de até 5 anos, podendo ser elevado a até 20 anos no caso de empreendimentos considerados de alta relevância, desde que devidamente justificado no projeto.
Os interessados em adquirir os recursos anunciados podem acessar o aplicativo simulador do FNO que permite que os usuários simulem suas necessidades de crédito. O aplicativo está disponível nos sistemas iOS e Android para celulares, tabletes e desktop. Também podem se dirigir a uma das agências do Banco da Amazônia ou acessar o site www.bancoamazonia.com.br para mais informações sobre como obter financiamento com os recursos da instituição.

Montante de recursos é o maior volume disponibilizado pelo BASA para a região amazônica

O valor de R$ 7 bilhões é o total destinado pelo Banco da Amazônia (Basa) para o agronegócio da região amazônica para o Plano Safra 2021/2022. Este montante foi anunciado durante evento on-line ao vivo, realizado nesta terça-feira, 29. Para o mini, pequeno e agricultor familiar, serão destinados R$ 4 bilhões.

O lançamento do novo Plano Safra foi realizado pelo presidente do Basa, Valdecir Tose e pelo diretor comercial, Francimar Maciel. Houve a participação do diretor de Crédito e Informação da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Wilson Araújo, do vice presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Muni Lourenço Junior, e do coordenador de Crédito Rural do Instituto Conexões Sustentáveis – Conexsus, João Luiz Guadagnin.

O presidente Valdecir Tose anunciou os recordes nos números macros no plano Safra no ciclo 2020/2021, mesmo com todo o processo de pandemia. De acordo com os dados apresentados, na região amazônica, o Basa bateu recorde de valores contratados ano passado, que foram R$ 6,5 bilhões. A meta era de R$ 5 bilhões, portanto, houve uma superação de 31% da meta. Em relação ao plano de 2019/2020, quando foi contratado R$ 4,34 bilhões, houve um crescimento no valor aplicado de 50,9%. Nos últimos cinco anos, o Banco já aplicou R$ 19,7 bilhões no agronegócio regional.

Além de crescer na aplicação do crédito, segundo Valdecir Tose, o Banco espera fomentar o agronegócio sustentável. “O nosso objetivo estimular um agronegócio que visa integrar a parte tecnológica, social e ambiental em um formato em que o desempenho do produtor rural se desenvolva e cresça de forma a conciliar todos estes benefícios”, afirmou.

“Tanto a pecuária quanto a agricultura cresceram de forma semelhante, em torno de 51%”, apresentou. A região vem crescendo na parte agrícola, mas a pecuária demanda muito crédito na Amazônia como um todo. “Aplicamos muito em recuperação de pastagens, isso traz um benefício ambiental muito significativo, estimulamos o produtor a fazer integração, lavoura pecuária e reflorestamento, preservando o ambiente. O BASA tem uma análise socioambiental desde a agricultura familiar até o grande produtor. Não financiamos área embargadas, produtores que possuem pendencias  socioambientais. O Banco busca atuar dentro da sua política de responsabilidade socioambiental, direcionando para o agronegócio sustentável.

Na ocasião, Francimar apresentou as novas taxas a serem praticadas no novo ciclo. No caso para os mais de 15 programas do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), os juros cobrados variam de 3% a 4,5% ao ano. Para as operações de custeio, as taxas serão pré-fixadas entre  5,62%  a  6,29%  ao ano. Nas operações de investimento as taxas variam de 5,53% a 6,22% ao ano. Para as linhas verdes, que são aquelas voltadas para inovação tecnológica no agro, ampliação, modernização, reforma e construção de armazéns, recuperação de áreas degradadas, conservação e proteção ao meio ambiente, o Banco oferece a taxa de 5,17% ao ano. “São taxas muito competitivas e diferenciadas em relação àquelas praticadas pelos demais bancos”, pondera o diretor Francimar.

Para o diretor de Crédito e Informação da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Wilson Araújo, as prioridades serão voltadas para a agricultura sustentável. “Sempre há como avançar. É a consciência que já tem o produtor rural de caminhar nesta direção. É um caminho sem volta a questão da sustentabilidade. Não só pelo bem estar, mas pelas exigências que nos são impostas por aqueles nos financiam”, comentou.

O vice presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Muni Lourenço Junior, destacou positivamente a elevação de recursos para questões fundamentais como o fomento às inovações tecnológicas. “A produção de alimentos no Brasil e a agropecuária vêm tendo um desempenho crescente com a incorporação de novas tecnologias e aumento de produtividade. Esse aumento significativo de recursos para a inovação tecnológica é muito bem-vindo no Plano Safra do Basa”, ressaltou. “A sinalização clara de aumento de recursos para as linhas de crédito voltadas para a conciliação da produção agropecuária com a questão da sustentabilidade ambiental é importante para o crescimento da produção”, comentou.

Para o coordenador de Crédito Rural do Instituto Conexões Sustentáveis – Conexsus, João Luiz Guadagnin, destacou o esforço que o Banco faz para dialogar com os parceiros do desenvolvimento da região. “O banco, entre todos os que atuam na Amazônia, é o que mais dialoga, especialmente para os movimentos sociais, principalmente na representação dos extrativistas, pescadores, agricultores familiares, comunidades tradicionais e as organizações não-governamentais”, afirmou destacando a parceria do BASA com quem quer fazer desenvolvimento sustentável.

A live completa está disponível no canal do Youtube do Banco da Amazônia e no site da instituição – www.bancoamazonia.com.br.

R$ 55 mil foi o total destinado para a produção de mandioca e criação de animais 

Um total de 22 famílias indígenas da comunidades rurais de Maturuca, Flechalzinho, Pavão, São Gabriel e Pé de Serra, localizadas no município de Uiramutã-RR, no extremo Norte do Brasil, distante 206 km da capital Boa Vista, assinaram contrato de financiamento com o Banco da Amazônia (BASA) e receberam o crédito de R$ 55 mil com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), através da linha Pronaf B. As operações foram realizadas pelo aplicativo BASA Digital na última sexta-feira (04), em parceria com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Roraima. 

De acordo com o gerente administrativo da agência Boa Vista-RR, André Luiz Silva, o crédito será destinado para a criação de animais de pequeno porte e para a produção de mandioca, através da agricultura familiar. “Em dois dias de visita, foi possível constatar a realidade da produção de alimentos realizadas pelos pequenos produtores, com a validação dos projetos elaborados pela SEAPA e assim firmar o contrato de crédito”, explicou o gerente.  

“Foi uma importante ação do Banco de inclusão social e universalização do crédito, bem como de avanço nos canais digitais e na pulverização do crédito”, comentou o gerente geral da agência Delvan Silva. 

Linha Pronaf B totalmente digital 

Por meio do Pronaf B, agricultores e produtores rurais familiares (pessoas físicas) com renda bruta familiar de até R$ 23 mil, nos 12 meses de produção normal que antecederam a solicitação da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP), podem ter crédito por meio do Basa Digital. 

De acordo com o superintendente Esmar Manfer, é uma plataforma de crédito, que disponibiliza a linha PRONAF B, ampliando o acesso ao crédito por parte de agricultores familiares.  

O Basa Digital já está sendo acessado nos estados do Pará, Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima e conta com mais de 16 empresas parceiras com acesso habilitado ao serviço. Até o final de 2020, foram cadastrados na plataforma, aproximadamente, 650 clientes, 300 técnicos agrícolas habilitados e cerca de 290 propostas aprovadas de forma automática.  

Neste ano, o BASA vai disponibilizar as seguintes linhas de crédito no BASA Digital: PRONAF Custeio, PRONAF Mais Alimentos, PRONAF Floresta, Custeio AGRO, Veículos, Máquinas e Equipamentos, Energia Verde, Capital de Giro Produtor Rural, Capital de Giro Empresa. Com o BASA Digital, o Banco pretende ampliar a sua aplicação de crédito nos municípios da Amazônia Legal.

Microempreendedores Individuais (MEIs), micro e pequenas empresas já podem contratar os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) por meio do Banco da Amazônia. Criada pelo Governo Federal para apoiar os pequenos que se encontram em dificuldades de operar por conta da pandemia da COVID 19, a solução de crédito é direcionada à capital de giro, incluindo despesas operacionais como pagamento de salários e contas de água e de luz. 

QUEM PODE CONTRATAR

MEIs com receita igual ou inferior a R$ 81 mil. Microempresas com receita igual a R$ 81 mil ou inferior a R$ 360 mil e pequenas empresas com receita superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 4,8 milhões, base do exercício de 2019. Essas informações estão presentes na carta encaminhada pela Receita Federal às Pessoas Jurídicas de acordo com a PORTARIA RFB nº 978, de 08/06/2020

TEMPO DE FUNCIONAMENTO DETERMINA O MÁXIMO DO CRÉDITO PERMITIDO

Empresas com mais de um ano de funcionamento, o valor máximo a ser concedido é de até 30% do valor bruto informado pela Receita Federal. Assim, para quem tem menos de um ano, o valor será de até 50% do capital social ou até 30% do faturamento mensal apurado desde o início da atividade, o que for mais vantajoso para o empreendimento. Em ambos, será considerada a margem disponível no limite de crédito apurado de acordo com a Política de Crédito do Banco da Amazônia.

JUROS REDUZIDOS E MAIS VANTAGENS

Os principais atrativos do PRONAMPE são o encargo anual financeiro reduzido, composto pela taxa SELIC (atualmente em 2,25%) mais 1,25% ao ano, o prazo alongado de 36 meses para quitar o financiamento, incluindo a carência de oito meses para o início do pagamento. E o cliente pode contratar somente com aval e não há custos cartorários.

CONTRAPARTIDA DO CLIENTE

Como contrapartida, o tomador deve preservar o quantitativo de empregados de sua empresa em número igual ou superior ao que tinha até o dia 18 de maio de 2020, data em que Governo Federal publicou a Lei nº 13.999, do Pronampe, condição que deve ser mantida até 60 dias após a liberação do financiamento. E não pode ter condenação relacionada a trabalho em condições análogas as de escravo ou infantil. 



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