Recursos são do novo Pronampe, programa que deve ser operacionalizado no mês de julho 

A partir deste mês de julho, micro e pequenas empresas afetadas pelos impactos causados na economia pela pandemia da COVID-19 poderão contar novamente com a linha de crédito do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Pronampe. 

O Banco da Amazônia (Basa), principal instituição financeira do governo federal para fomento à economia na Região Amazônica, irá disponibilizar o recurso de R$ 300 milhões para contratações nessa Linha de Crédito. 

O gerente executivo de Pessoa Jurídica do Basa, Nélio Gusmão, explica que a criação do Pronampe representou um importante indutor no crédito para as micro e pequenas empresas, ao ampliar a oferta de financiamentos com um custo mais baixo, garantindo aos pequenos negócios recursos para manutenção de suas atividades em um momento, ainda muito delicado, que esse público atravessa ocasionado pelo agravamento da pandemia. 

“Nesta nova etapa do programa, o teto para contratação é de até R$150 mil por empresa ou até 30% do faturamento ou 50% do capital social”, explicou. No ano passado, o limite era de R$ 87 mil por empresa. “Com a ampliação do limite máximo disponível por mutuário, será possível ampliar o acesso ao crédito, garantindo manutenção de empregos e renda, gerando estabilidade aos negócios, em especial às micro e pequenas empresas”, ressaltou Nélio Gusmão, que adiantou que a instituição espera atender mais de 2 mil empresas com o Pronampe.  

De acordo com o gestor, desde o início da operação com o programa, o Basa já contratou, nessa modalidade, mais de R$ 445 milhões na região Norte somente para as micro e pequenas empresas.  

Finalidade do Pronampe  

Os recursos do Pronampe podem ser usados para capital de giro e possuem taxas reduzidas. A taxa de juros anual máxima será igual à taxa Selic (atualmente em 4,25% ao ano), acrescida de 6% (seis por cento) sobre o valor concedido. O valor poderá ser dividido em até 48 parcelas com carência de 11 meses para início do pagamento. As operações poderão ser contratadas apenas com aval dos sócios, reduzindo assim os custos cartorários e o tempo para a operacionalização do negócio. Para as empresas que já possuem cadastro no Basa, o processo é mais rápido, bastando apenas o tomador apresentar em sua agência de relacionamento as informações do e-Cac para que a proposta seja iniciada. 

Promover a recuperação e a preservação das atividades econômicas nos setores produtivos, industrial, comercial e de serviços, em municípios com estado de calamidade pública decretada na área de atuação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte. Esse é o objetivo do FNO Emergencial-COVID 19, linha de crédito do Banco da Amazônia (Basa) criada para apoiar os empreendimentos urbanos afetados pela emergência de saúde pública relacionada à pandemia do Coronavírus.

“Com essa linha, queremos contribuir para a manutenção do emprego e renda na região e estimular a produtividade dos empreendimentos urbanos impactados pela pandemia”, destaca Misael Moreno, gerente de Políticas e Planejamento de Crédito e Cadastro do Basa.

Características do FNO Emergencial

Destinada ao setor não rural, a linha foi criada a partir da Resolução 4.798, do Banco Central, editada em 6 de abril passado.

FNO Emergencial se destina a pessoas jurídicas de qualquer porte, pessoas físicas que desempenhem as suas atividades produtivas de maneira informal e que estejam enquadradas no Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), cooperativas e os microempreendedores individuais (MEI) que precisam de capital para investimento ou capital de giro para despesas de custeio, manutenção e formação de estoques, incluindo despesas de salários e contribuições e despesas diversas com risco de não serem honradas em decorrência da redução ou paralisação da atividade produtiva.

FNO Emergencial: valor destinado para a linha de crédito

Para atender a demanda pelo FNO Emergencial, o Basa está destinando R$ 2 bilhões para essa linha de financiamento, sendo R$ 106,51 milhões para o Acre, R$ 583,48 milhões para o Amazonas, R$ 109,29 milhões para o Amapá, R$ 545,89 milhões para o Pará, R$ 220,67 milhões para Rondônia, R$ 171,32 milhões para Roraima e R$ 262,86 milhões para o Tocantins.

Limites de crédito

Para quem precisa investir, o limite de crédito é de até R$200 mil. Já para capital de giro, o financiamento é de até R$100 mil.

Para o MEI, o valor para financiamento é de até R$ 20 mil e, para capital de giro, de até R$ 5 mil. As microempresas podem financiar até R$ 40 mil.

Prazo de financiamento

O prazo de financiamento para investimento é de até 12 anos, incluída a carência que se estende até 31 de dezembro de 2020, ou seja, o tomador só começa a pagar a partir de janeiro de 2021.

Para capital de giro, o prazo é de até 24 meses, também com carência até o último dia deste ano e início de pagamento para janeiro do ano vindouro.

Os encargos financeiros ofertados pelo Basa são muito competitivos, sendo a taxa efetiva de juros de 2,5% ao ano. Quanto às garantias, essas serão pedidas conforme a avaliação do crédito a ser concedido. Para acessar os recursos, acessar o site www.bancoamazonia.com.br.

O Banco da Amazônia (Basa) está mobilizando seus colaboradores, clientes e parceiros a se unirem ao Arrecadação Solidária, ação do Governo Federal criada para viabilizar auxílio emergencial a grupos vulneráveis neste cenário complexo de pandemia.

A iniciativa é do programa Pátria Voluntária, da Presidência da República, em conjunto com a campanha Todos por Todos, da Casa Civil, e com a Fundação Banco do Brasil.

Objetivo da Arrecadação Solidária

Criada para apoiar instituições sem fins lucrativos que atuam com trabalho voluntário junto a grupos vulneráveis da sociedade, o Arrecadação Solidária possibilitará a compra de itens de higiene e alimentação para serem distribuídos a grupos de idosos, população de rua, deficientes, povos e comunidades tradicionais, além de outros públicos vulneráveis.

Como ajudar?

Quem quiser fazer parte dessa corrente do bem em benefício do próximo pode fazer sua contribuição na plataforma do Pátria Voluntária.

O valor doado será recebido em conta corrente específica, mantida no Banco do Brasil, sob a gestão da Fundação Banco do Brasil. Também é possível doar por meio de cartão de crédito ou transferência bancária, no site https://patriavoluntaria.org/.

Como será feita a gestão dos recursos?

A gestão dos recursos foi definida com base em orientação do Conselho Emergencial de Solidariedade, formado por representantes de diversos Ministérios do Governo Federal, com o objetivo de identificar as dificuldades mais urgentes enfrentadas no combate à pandemia.



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