Com doação recorde de R$ 4 milhões, o Banco da Amazônia (Basa) vai destinar 1% do Imposto de Renda do exercício atual aos Fundos de Apoio a Crianças e Adolescentes e a Idosos da Região Amazônica. Esta ação ocorre pelo quinto ano consecutivo.
Neste ano, foram selecionadas 69 entidades ligadas à defesa de crianças e adolescentes e 19 que atendem idosos de sete estados da Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Tocantins, Rondônia, Pará, Maranhão e Mato Grosso). As doações ocorrerão até o dia 30 de dezembro.
De acordo com o secretário executivo do Basa, Alcir Erse, esta doação está sendo quase o dobro do exercício anterior, cujo valor foi de R$ 2,4 milhões. A instituição já doou mais de R$ 13 milhões desde quando iniciou as doações em 2018. “A importância do impacto social que esta doação possui, transforma a vida de diversas crianças, adolescentes e idosos, o que concretiza a agenda social, ambiental e de governança com relação à sustentabilidade da Amazônia”, destacou.
Os Fundos da Criança e do Adolescentes que receberão as doações são:
Acre:
– Fundo da Criança e do Adolescente de Cruzeiro do Sul;
– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sena Madureira;
– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Branco;
– Fundo da Criança e do Adolescente de Brasília;
– Fundo da Criança e do Adolescente de Thaumaturgo;
– Fundo da Criança e do Adolescente de Porto Walter;
– Fundo da Criança e do Adolescente de Rodrigues Alves;
– Fundo da Criança e do Adolescente de Xapuri.
Rondônia:
– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Velho;
– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ji Paraná;
– Hospital do Amor Amazônia, localizada em Porto Velho (RO);
– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cacoal;
– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vilhena.
Tocantins:
– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araguaína;
– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sítio Novo do Tocantins;
– Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Paraíso do Tocantins;
– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Gurupi;
– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Miracema do Tocantins;
– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Miranorte;
– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palmeiras do Tocantins;
– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pedro Afonso;
– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Nacional;
– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sítio Novo do Tocantins.
Mato Grosso:
– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guiratinga;
– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Mutum;
– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lucas do Rio Verde;
– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cuiabá;
– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tangará da Serra;
– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sinop;
– Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Barra do Garças;
– Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pontes e Lacerda;
– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cáceres.
Maranhão:
– Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Santa Inês;
– Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Estreito;
– Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Balsas;
– Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Coroatá;
– Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carolina.
Amazonas:
– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Manaus;
– Fundo Municipal da criança e adolescente de Alvarães;
– Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente de Autazes;
– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Iranduba;
– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Benjamin Constant;
– Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Borba;
– Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente de COARI;
– Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente de Eirunepé;
– Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente de Manacapuru;
– Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente de Parintins;
– Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Manicoré;
– Fundo Municipal dos direitos das crianças e do adolescente de Presidente Figueiredo;
– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Preto da Eva;
– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santo Antônio do Içá;
– Fundo Municipal da Infância e Juventude de São Paulo de Olivença;
– Fundo Municipal da Infância e Juventude de Tefé.
Roraima:
– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Boa Vista.
– Fundo Municipal Para a Infância e Adolescência – FMIA – Alto Alegre;
– Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Uiramutã;
– Fundo Municipal da infância – FIA – BONFIM;
– Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Mucajaí;
– Fundo Municipal para o I conselho da criança e do adolescente. – FMCDA – Cantá;
– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São João da Baliza;
– Fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente de Caroebe;
– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rorainópolis;
Pará:
– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belterra;
– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santarém;
– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mojuí dos Campos;
– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Óbidos;
– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marabá;
– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parauapebas;
– Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Novo Repartimento.
Fundos de Direitos de Idosos:
Amazonas:
– Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Manaus.
Roraima:
– Fundo Municipal do Idoso de Boa Vista.
– Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Alto Alegre.
Maranhão:
– Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Inês;
– Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Estreito;
– Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Balsas.
Pará:
– Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santarém;
– Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Mojuí dos Campos;
– Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Marabá;
– Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Parauapebas.
Mato Grosso:
– Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Rondonópolis;
– Conselho Municipal do Idoso de Várzea Grande;
– Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Tangará da Serra;
– Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Sinop;
– Fundo Municipal do Idoso de Barra do Garças;
– Fundo Municipal Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Pontes de Lacerda;
– Fundo Municipal Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Cáceres.
Tocantins:
– Fundo Municipal do Direito da Criança e do Idoso de Gurupi;
– Fundo Municipal do Direito da Criança e do Idoso de Porto Nacional.
Esta ação do Basa tem como base o artigo 591 do Regulamento do Imposto de Renda (RIR/99), onde afirma que a pessoa jurídica poderá deduzir do imposto de renda devido, em cada período de apuração, o total das doações efetuadas aos fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Idoso.