De 20 a 22 de agosto, ocorreu em Belém do Pará a VI Reunião do Fórum de Corregedorias da Área Econômica. Pela primeira vez realizado em uma cidade amazônica, tendo como anfitrião o Banco da Amazônia, o FOCO.E+ contou com a presença de cerca de 130 participantes, representantes de diversos órgãos dos governos federal, estadual e do município de Belém.
O evento começou com uma visita cultural ao Theatro da Paz, uma das casas de espetáculos mais luxuosas do Brasil e o maior teatro da região Norte. Durante a visita, os presentes puderam apreciar uma parte do “O Príncipe do Egito”, musical que integra a programação do XXIII Festival de Ópera do Theatro da Paz, que vai até o dia 7 de setembro.
Os dois dias seguintes do FOCO.E+ foram dedicados a intensos debates sobre “Conflito de Interesses”, tema central do evento. A mesa de abertura contou com a presença de representantes do Banco, do Ministério da Fazenda (MF), Controladoria Geral do Estado do Pará (CGE) e da Corregedoria-Geral da União (CGU).
Em seu pronunciamento, a corregedora do BASA, Simone Reis, expressou o contentamento da Instituição por receber a reunião, ressaltando, ainda, a importância de se tratar o tema conflito de interesses com muito cuidado nas instituições para que a integridade e a governança sejam sempre mantidas. Em seguida, o representante do Conselho de Administração do Banco, conselheiro Antônio Carlos Sequeira destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Banco da Amazônia no âmbito da Corregedoria, incluindo o relacionamento com os órgãos públicos.
Em seu discurso, o presidente Luiz Lessa agradeceu a presença de todos e informou que o Banco da Amazônia tem participado de reuniões com ministérios e outras instituições financeiras, onde percebe-se a recomendação do Governo visando uma unicidade de propostas. “Isso é o que estamos vendo aqui. Várias áreas juntas para que o Governo tenha um condão único dentro de suas atividades, seja na área de negócios, social e, também, nos órgãos de correição”, disse Luiz Lessa, que também destacou que não há negócios sadios se não houver todo esse aparato que dá essa garantia “de que estamos no caminho certo, levando desenvolvimento e sustentabilidade para a Amazônia”.
O controlador geral do Estado, André Bassalo, agradeceu o convite do Banco para a CGE estar presente no evento, ressaltando a importância do FOCO.E+ para o aprimoramento da governança e contribuição aos parceiros institucionais. Já a corregedora do Ministério da Fazenda e secretária executiva do Fórum, Patrícia Parente, além de agradecer ao Banco por disponibilizar a Instituição para realização do evento, também destacou a representatividade presente no evento. “São 25 signatários do Fórum e temos aqui representantes de 21 unidades, além de outros órgãos governamentais do âmbito Federal, do Estado e do município”, relatou a secretária executiva do FOCO.E+.
Os pronunciamentos de abertura do evento foram encerrados com a fala do corregedor-geral da União, Ricardo Wagner de Araújo. Ele agradeceu ao presidente Luiz Lessa por receber o evento e destacou o excelente trabalho que vem sendo feito pela Corregedoria do Banco. Ricardo Araújo também registrou que o FOCO.E+ é um evento que vem crescendo em número, diversidade e na profundidade dos assuntos.
Após o encerramento da mesa de abertura, o corregedor-geral da CGU fez uma palestra sobre o tema central do evento. Antes, Ricardo Wagner chamou o corregedor-adjunto da Receita Federal, Rodrigo Bettamio, para anunciar a parceria que será efetivada entre esses dois órgãos visando tornar mais célere as análises patrimoniais de agentes públicos.
Em seguida, ocorreu a palestra “Lei de conflito de interesses: histórico e história”, com Luiz Navarro de Britto, diretor de Compliance do BNDES. À tarde, o FOCO.E+ seguiu com os painéis “Situações que Configuram Conflito de Interesses”, com Gilberto Waller Júnior, corregedor da Procuradoria-Geral Federal, Paula Corrêa, corregedora do Ministério do Planejamento e Orçamento, e Regis Holanda, presidente da 2ª Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Houve, ainda, o painel “Governança e Prevenção ao Conflito de Interesses em Empresas Públicas e no Setor Privado”, com Antônio Nóbrega, corregedor da Dataprev, Maurício Manfredini, diretor de Compliance da Mafrig Global Foods S/A, Valdir Simão, advogado e ex-Ministro da CGU e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e Raquel Cunha, corregedora da Casa da Moeda do Brasil.
Os trabalhos da VI Reunião do Fórum de Corregedorias da Área Econômica prosseguiram no dia 22 de agosto com a exposição do painel “Os Bancos Públicos e o Enfrentamento ao Conflito de Interesses”, com Alessandro Maciel, corregedor da Caixa, Eliana David, gerente de Soluções do Banco do Brasil, Marcos Delamarque, auditor do Banco do Nordeste, e Simone Reis, corregedora do Banco da Amazônia.
Na sequência, ocorreu o momento Agenda FOCO.E+, quando foi anunciado o local da VII Reunião do Fórum de Corregedorias da Área Econômica, marcada para ocorrer em março de 2025, na Casa da Moeda do Brasil, no Rio de Janeiro/RJ.
À tarde, houve o painel “Das Análises de Riscos de Conflito de Interesses”, com Isabella Brito, coordenadora-geral de Prevenção a Conflito de Interesse da Secretaria de Integridade Pública da CGU, Manoel Ferreira, presidente da Comissão de Ética Pública Federal (CEP) e Patrícia Parente, corregedora do Ministério da Fazenda. À tarde ocorreu a palestra “Apuração Disciplinar de Conflito de Interesses à Margem da Improbidade Administrativa”, com Gregório Soares, auditor-fiscal da Receita Federal.
No fechamento do evento, as corregedoras do Ministério da Fazenda e do Banco da Amazônia, Patricia Parente e Simone Reis, agradeceram aos presentes, à Diretoria do Banco da Amazônia, que apoiou a realização do Fórum, e a todos os envolvidos que contribuíram para que a VI Reunião do FOCO.E+ tenha ocorrido com êxito. A programação encerrou com uma bela apresentação do grupo de Carimbó Canta Pará.
Fonte: Corregedoria do Banco da Amazônia
